Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico

Por Alexandre Pegoraro.

LEI Nº 13.299, DE 21 DE JUNHO DE 2016

janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pretensão formulada pela empresa J. Malucelli Energia S

Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.

água e energia elétrica, como sendo o endereço dos devedores, é o mesmo do imóvel penhorado

Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.

-Leopoldinae a CAT-LEO Energia S.A. se opuseram ao pagamento, a eletricitários demitidos ou

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

de redes de energia elétrica de alta tensão e ainda em galerias subterrâneas. Relator do recurso, o

Mesmo com religação imediata, corte de luz indevido resulta em indenização

Consumidor que não estava em débito

Proposta prevê aviso prévio de interrupção de serviço por inadimplência

O texto altera a Lei 8.987/95, que disciplina o regime de concessão e permissão de serviços públicos.

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

O papel das termelétricas

Por Luís Priolli.

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Cobrança de ICMS sobre conta de luz de órgão público é considerada legal

Imunidade recíproca só pode beneficiar, legalmente, o contribuinte ?de direito? do ICMS

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Ação foi movida pela prefeitura paulista

Furnas deve pagar multa de R$ 5 milhões por interrupção na rede elétrica do ES e RJ em 2003

O apagão durou mais de 32 minutos.

Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela operadora Telemar Norte Leste S/A para mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), referente a ação civil pública movida contra a empresa, pela interrupção de serviços de telefonia no município maranhense de Alto Paranaíba.

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

crianças de seus pais, saqueou e destruiu patrimônio cultural, infraestrutura, usinas de energia, cidades

Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.

, induzindo e mantendo em erro os funcionários da CERON que efetuavam a leitura do relógio de medição da energia elétrica consumida.

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Neoenergia deve indenizar consumidor por demora no restabelecimento de serviço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).